Movimentos sociais continuam com as lutas
16 DE JANEIRO DE 2012 | por Sandro Pimentel

Os jornais destacam as manifestações contra os aumentos nas passagens de ônibus, em Teresina e Vitória. Houve grande enfrentamento entre os estudantes e a polícia.

Sobre este tema, cabe ressaltar que, além dos lucros das empresas de ônibus, tais aumentos servem, em última análise, para o pagamento da dívida pública, dado que grande parte do valor das caríssimas tarifas de ônibus serve ao pagamento dos também caríssimos combustíveis, que por sua vez geram lucros para a Petrobras. E para onde vão estes lucros?

Parte destes lucros é distribuída aos sócios da Petrobrás, ou seja, os investidores privados e o governo federal que, conforme dispõe a Lei 9.530/1997, destina tais lucros ao pagamento da dívida pública. Isto sem falar nos altíssimos tributos que encarecem os combustíveis e outros custos embutidos nas tarifas de ônibus, que também são destinados ao pagamento da dívida.

Relativamente ao ano de 2010, a Petrobrás distribuiu R$ 11,7 bilhões de lucros a seus acionistas, valor este que seria suficiente para pagar uma passagem de R$ 2,10, de ida e volta, durante os 365 dias do ano, para 7,6 milhões de pessoas.

Este episódio mostra mais uma vez que, apesar da grande imprensa e o governo culparem os trabalhadores assalariados pela inflação – para depois justificarem a política de altas taxas de juros – a alta de preços no país tem sido estimulada, principalmente, por tarifas definidas pelo próprio setor público.

Outros protestos também ocorrem no Espírito Santo, relacionados às chuvas, tais como o de moradores de Cariacica (contra alagamentos) e de Aracruz, contra os buracos na estrada que têm causado acidentes. A Folha Online noticia que o governo federal irá liberar R$ 75 milhões para RJ, ES e MG.

Sobre este tema, cabe comentar que, dos R$ 508,5 milhões previstos em 2011 para o Programa “Prevenção e Preparação para Desastres” (o que representava apenas 6 horas de pagamento da dívida pública), apenas R$ 28,9 bilhões foram gastos no ano passado. Foi necessário que o país enfrentasse uma calamidade para que o governo liberasse mais R$ 232 milhões em poucos dias de 2012, porém, tal quantia ainda é absolutamente insuficiente para enfrentar o problema.

Em suma: enquanto a dívida pública é paga em dia – e por vezes antecipadamente, e com ágio de até mais de 60% - os gastos sociais são postergados, sendo necessário uma catástrofe nacional para que poucos recursos sejam liberados.